Conforme publicação em seu site oficial (www.camaramacaubas.ba.gov.br), a Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas divulgou a Pauta de duas Sessões Ordinárias e uma Extraordinária assim como o Edital informando a realização da Sessão Extraordinária a realizar-se na próxima semana nos dias 13,15 e 16 de dezembro, confira abaixo.
EDITAL Nº. 02/2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com anúncio prévio realizado na última sessão de 06/12/16, FAZ SABER que será realizada Sessão Extraordinária em 16 de dezembro 2016, sexta-feira, às 09 horas da manhã, no prédio-sede do Poder Legislativo, tendo, como Ordem do Dia, as seguinte matéria:
Em segunda discussão e votação:
PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, de autoria do Poder Executivo, para viger no exercício financeiro de 2017.
Macaúbas/BA, 09 de Dezembro de 2016.
MARCIEL COSTA SOUZA
Presidente
PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 09h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE
- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
- Leitura de correspondências.
SEGUNDA PARTE -GRANDE EXPEDIENTE
- Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
TERCEIRA PARTE- ORDEM DO DIA
- Segunda Discussão e Votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 53/2016, de autoria do vereador Anderson Luiz Costa Gumes, que declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Loteamento Figueiredo.
Macaúbas/BA,09 de dezembro de 2016.
MARCIEL COSTA SOUZA
Presidente
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 15h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE
- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
- Leitura de correspondências.
SEGUNDA PARTE -GRANDE EXPEDIENTE
- Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
TERCEIRA PARTE- ORDEM DO DIA
- Segunda Discussão e Votação da seguinte proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2016, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2016, que dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal.
Macaúbas/BA, 09 de dezembro de 2016.
MARCIEL COSTA SOUZA
Presidente
PAUTA PARA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 09h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
ATO INAUGURAL
- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
ORDEM DO DIA
- Segunda Discussão e Votação da seguinte proposição:
PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, de autoria do Poder Executivo, para viger no exercício financeiro de 2017.
Macaúbas/BA, 09 de Dezembro de 2016.
MARCIEL COSTA SOUZA
Presidente