Juiz do DF aceita denúncia, e Lula vira réu pela terceira vez

13/10/2016

 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia e abriu ação penal nesta quinta-feira (13) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho da primeira mulher dele Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas.

Todos são acusados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de terem envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles responderão por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência.


Com a decisão, Lula passa a ser réu em três ações penais. Além dessa, envolvendo contratos do BNDES, há outra sobre uma suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Na terceira, ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, como reforma no triplex do Guarujá e armazenamento do acervo pessoal. Lula nega todas as acusações.

Além de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal na íntegra e abrir a ação penal, o juiz Vallisney Oliveira também determinou nesta quinta que a defesa dos acusados apresente documentos, indique provas a serem coletadas e apresente nomes de testemunhas no prazo de 10 dias para que a ação penal prossiga.

"Citem-se os réus para a apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Quanto ao rol de testemunhas a defesa deve qualificá-las por completo, declinar pormenorizadamente os respectivos endereços e demais dados para que as testemunhas possar ser facilmente localizadas", disse o juiz na decisão.


Lista
Veja abaixo a lista de todos os que se tornaram réus e os crimes imputados a eles pelo MPF:

Luiz Inácio Lula da Silva –
Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva;
 

Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa;
 

Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro;
 

José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro;
 

Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro;
 

Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro;
 

Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro;
 

Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro;
 

Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro;
 

Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro;
 

José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro

 

A denúncia do MPF


Na denúncia oferecida contra Lula, na última segunda (10), o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente atuou junto ao BNDES "e outros órgãos de Brasília" para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.
Em retribuição, diz o MPF, a empreiteira pagou aos envolvidos valores que chegam a R$ 30 milhões.

Conforme a denúncia, a participação de Lula ocorreu em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva.  Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência.

 

O Ministério Público ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.

Para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, análise prévia dos fatos aponta indícios de que os acusados cometeram os crimes.

 

"É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 1710/2015- SR/DPF/DF, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas", afirmou o juiz.

 

Segundo ele "as condutas tidas como enquadradas nos crimes de lavagem de dinheiro, atingem todos os acusados, e os de corrupção, de organização criminosa e corrupção parte dos réus, conforme a descrição feita na denúncia, tendo o MPF, com
base nos documentos juntados decorrentes de quebras de sigilo e busca e apreensões, conseguido cindir no tempo as condutas, numa primeira fase entre 2008 e 2010, e numa segunda fase da atividade que se aponta como delituosa entre 2011 e 2015".



Outros pedidos do MPF


Além de pedir condenação por crimes, o MPF também querer que os acusados - Lula, Marcelo Odebrechet e mais nove - sejam condenados à reparação de danos materias e morais por suas condutas em valor mínimo de R$ 21 milhões a ser atualizado pela inflação. Pede a Procuradoria que todos os acusados sejam interrogados.

 

A denúncia traz diversas mensagens do celular de Taiguara, trocadas com seguranças de Lula e outras pessoas ligadas ao ex-presidente, sempre se referindo ao "tio", e mencionando encontros e conselhos para alavancar os negócios.

 

Afirma o MP que Lula recebeu vantagens indevidas enquanto ainda era presidente, para ele próprio, para o sobrinho Taiguara e para o irmão, Frei Chico.

 

Em relação às despesas pagas de Frei Chico, a denúncia traz os boletos de mensalidades de planos de saúde e despesas com combustíveis. A vantagem era uma forma de remunerar Lula pela atuação a favor da Odebrecht, segundo o MP.

 

Fonte: Mariana Oliveira

Da TV Globo, em Brasília

 

Foto: Internet

Compartilhar Facebook
Compartilhar Twitter
Please reload

Publicidade

1/3
Posts Em Destaque

Em meio a pandemia, UPA de Macaúbas é tratada com descaso pela prefeitura

April 20, 2020

1/10
Please reload

Categorias
Curta
  • Facebook Basic Square
Arquivo
Please reload

  © 2016 Virtual Trend Comunicação - Todos os Direitos Reservados