Movimento Todos Por Macaúbas Lota Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

18/10/2016

 

 Foto: Marcos Rita Sant'Ana - Macaúbas Notícias - 

O auditório do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas ficou completamente lotado na realização da Sessão Ordinária nesta manhã de terça-feira (18/10) pelos integrantes do Movimento Todos Por Macaúbas.

 

Com mais de 3 horas de duração a Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pela Rádio Tropicália FM, e a pauta principal foram os subsídios do Legislativo, Executivo e Secretariado.

 

Foram ouvidos os representantes do Viva Mulher, Acimac, Ong Macaubeiras, Associação de Capoeira e do Movimento Todos Por Macaúbas, onde a reivindicação principal foi a revogação da Lei Municipal 632/2016 e 633/2016 e estipular o valor dos subsídios para os anos de 2017 à 2020 em:

 

  • Vereadores - R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

  • Prefeito - R$9.317,00 (nove mil trezentos e dezessete reais);

  • Vice-prefeito - R$4.658,50 (quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);

  • Secretários - R$2.662,00 (dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais).

 

Durante a Sessão foram apresentados dois Projetos de Lei, de números 051/2016 (ver PL) e 052/2016 (ver PL) que revogam as Leis Municipais de números 632/2016 e 633/2016 que fixam os valores dos subsídios em:

 

  • Vereadores - R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais);

  • Prefeito - R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais);

  • Vice-prefeito - R$10.300,00 (dez mil e trezentos reais) ;

  • Secretários - R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

 

No final das falas de cada representante e dos vereadores, foi feito uma pausa na sessão por 15 minutos, período que ocorreu uma reunião entre os vereadores, representantes do Movimento e advogados.

 

Por fim ficou acordado de todos irem ao Ministério Público, vereadores e movimento, para verificarem as questões legais em relação aos valores estipulados pelo Movimento Todos Por Macaúbas.

 

Uma vez que, nos Projetos de Lei apresentados hoje, que revogam as Leis Municipais 632/633 que vigorará a partir de janeiro de 2017 até dezembro de 2020, não é possível serem feitas emendas determinando valores, já que as Leis em vigor que determina os subsídios atuais são outras, aprovadas a 04 anos atrás, e tem valores superiores ao pleiteado.

 

Fonte: Macaúbas Notícias

Por Marcos Rita Sant'Ana

 

 

 

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