Câmara Municipal divulga pauta da próxima Sessão


A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas divulgou hoje (21/10), a pauta para próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 25 de outubro às 09:00 horas, veja abaixo a programação.

PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 09h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.

- Leitura de correspondências.

- Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos do Artigo 157 § 1º, do Regimento Interno da Câmara.

PROJETOS DE LEI

Apresentação e votação dos Pareceres n.º 13/16, 14/16, 15/16 e 16/16 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços, respectivamente.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 51/2016, de autoria da Mesa da Câmara, dispondo sobre: “Revogação da Lei Municipal nº 632/2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Macaúbas para o período legislativo 2017 a 2020”;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, dispondo sobre: ” Revogação da Lei Municipal nº 633/2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período legislativo 2017 a 2020. ”

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

- Discussão e votação dos Projetos de Lei do Legislativo nº 51/16 e 52/16 que revogam as Leis 632/16 e 633/16.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Macaúbas/BA, 21 de outubro de 2016.

Marciel Costa Souza

Presidente.

Fonte: Site da Câmara Municipal de Macaúbas/ www.camaramacaubas.ba.gov.br

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