Confira a pauta da próxima Sessão da Câmara


Conforme divulgado no site da Câmara de Vereadores de Macaúbas www.camaramacaubas.ba.gov.br, confira abaixo a pauta na integra da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08 de novembro.

PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:



PRIMEIRA PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE


- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.

- Leitura de correspondências.

- Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos do Artigo 157, § 1º, do Regimento Interno da Câmara:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 77/2016, que dispõe sobre a Estrutura e Organização da Procuradoria Jurídica do Município.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 78/2016, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Autarquias.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina o Colégio Municipal de Canatiba Professor Maria Rodrigues Silva.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2016, de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Estrelinha, Nova Macaúbas e Calçadinho.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina Rua no Povoado de Santa Terezinha.


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020.


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017 a 2020.



SEGUNDA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE


- Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.


TERCEIRA PARTE - ORDEM DO DIA

- Primeira Discussão e Votação das seguintes proposições:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 77/2016, que dispõe sobre a Estrutura e Organização da Procuradoria Jurídica do Município.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 78/2016, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Autarquias.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina o Colégio Municipal de Canatiba Professor Maria Rodrigues Silva.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2016, de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Estrelinha, Nova Macaúbas e Calçadinho.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina Rua no Povoado de Santa Terezinha.


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020.


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017 a 2020.


PARECERES Nº. 17/16, 18/16, 19/16, 20/16, 21/16, 22/16, 23/16 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços.



Macaúbas/BA, 04 de novembro de 2016.

MARCIEL COSTA SOUZA

Presidente

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