Empresa de Macaúbas rebate denúncia do MPF

Em contato com a nossa redação, a Sra. Maria Elza Silva Amara Pereira, sócia proprietária da Agência de Desenvolvimento e Prestações de Serviços LTDA EPP – ADEPRES rebate o teor da denúncia apresentado pelo Ministério Público Federal e envia documentos.


O objeto de denúncia por parte do MPF são irregularidades no emprego de recursos do PAB e sobrepreço para a construção de unidades habitacionais em convênio com a FUNASA (saiba mais).


Conforme documentos recebidos, o convênio foi firmado para a construção de 25 unidades habitacionais para o controle de doença de Chagas nas comunidades de Barra do Vinagre e Coqueiros, zona rural de Macaúbas na data de 22 de dezembro de 2003 ainda na gestão de Sebastião Nunes.


Segundo a empresa tudo ocorreu dentro da normalidade e dos valores estipulados, ficando a obra, abaixo do valor máximo estipulado pela FUNASA, uma vez que o convênio teve o valor disponível para execução da obra de R$220.500,00 sendo R$209.475,00 da FUNASA e a contrapartida da prefeitura de R$11.025,00, e o valor contratado foi de R$213.505,45.


O teto por casa autorizado pela FUNASA foi de R$8.820,00 e o valor por caso pago pela prefeitura de R$8.540,21.


Os pagamentos foram feitos em 6 parcelas, sendo 3 delas ainda na gestão de Sebastião Nunes e 50% das obras concluídas e as outras 3 e conclusão das obras na gestão de Amélio Costa Junior.


Portanto por parte da ADEPRES não houve irregularidades nos valores contratados e recebidos e nem sobrepreço praticado, uma que vez que os valores ficaram abaixo do estipulado pela FUNASA, afirmou Maria Elza.


“Para ADEPRES o importante é que o objeto do contrato, ou seja, as 25 unidades habitacionais foram construídas dentro dos padrões e encontram se habitadas pelo beneficiário do programa, como prova relatório da Funasa / Ministério da Saúde”, concluiu.


Veja os documentos enviado


Por: Marcos Rita Sant'Ana / Macaúbas Notícias

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