Câmara de Macaúbas divulga pauta da próxima Sessão Ordinária


Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas através do seu site oficial www.camaramacaubas.ba.gov.br divulgou a pauta da próxima Sessão Ordinária prevista para próxima terça-feira (29), confira abaixo.

PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:


PRIMEIRA PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE


- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.


- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.

- Leitura de correspondências.


- Apresentação das proposições legislativas abaixo:


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2016, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2016, que dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 53/2016, de autoria do vereador Anderson Luiz Costa Gumes, que declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Loteamento Figueiredo.


SEGUNDA PARTE -GRANDE EXPEDIENTE


- Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.


TERCEIRA PARTE- ORDEM DO DIA


- Segunda Discussão e Votação das seguintes proposições:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 77/2016, que dispõe sobre a Estrutura e Organização da Procuradoria Jurídica do Município.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 78/2016,que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Autarquias.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2016,de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina o Colégio Municipal de Canatiba Professor Maria Rodrigues Silva.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2016, de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Estrelinha, Nova Macaúbas e Calçadinho.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina Rua no Povoado de Santa Terezinha.


PARECERES Nº. 19/16, 20/16, 21/16, 22/16, 23/16 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços.


- Primeira Discussão e Votação das seguintes proposições:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 82/2016, que dispõe sobre acréscimo de vagas para os cargos públicos de natureza efetiva.


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020.


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura2017 a 2020.


PARECERES Nº. 17/16, 18/16, 24/16, 25/16 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços.


Macaúbas/BA, 24 de novembro de 2016.

MARCIEL COSTA SOUZA

Presidente

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