Câmara realizará Sessão Extraordinária próxima segunda (05), confira a pauta

Conforme publicação de edital e pauta em seu site oficial (www.camaramacaubas.ba.gov.br) a Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas divulga realização de Sessão Extraordinária para a próxima segunda-feira, 05 de dezembro. Confira abaixo.

EDITAL Nº. 01/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com anúncio prévio realizado na última sessão de 29/11/16, FAZ SABER que será realizada Sessão Extraordinária em 05 de dezembro 2016, segunda-feira, às 09 horas da manhã, no prédio-sede do Poder Legislativo, tendo, como Ordem do Dia, as seguintes matérias:

Em segunda discussão e votação:

1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 82/2016, que dispõe sobre acréscimo de vagas para os cargos públicos de natureza efetiva, e os;

2. PARECERES Nº. 24/16, 25/16 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços.

Em primeira discussão e votação:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃONº13/2016, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal;

2. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2016, que dispõe sobre aalteraçãoda Lei Orgânica Municipal;

3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 53/2016, de autoria do vereador Anderson Luiz Costa Gumes, que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Figueiredo, e os;

4. PARECERES Nº. 26/16, 27/16, 28/16 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Macaúbas/BA, 30 de novembro de 2016.

MARCIEL COSTA SOUZA

Presidente

PAUTA PARA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 09h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:

ATO INAUGURAL

- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.

ORDEM DO DIA

- Segunda Discussão e Votação das seguintes proposições:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 82/2016, que dispõe sobre acréscimo devagas para os cargos públicos de natureza efetiva.

PARECERES Nº. 24/16, 25/16 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços.

- Primeira Discussão e Votação das seguintes proposições:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº13/2016, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2016, que dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 53/2016, de autoria do vereador Anderson Luiz Costa Gumes, que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Figueiredo.

PARECERES Nº. 26/16, 27/16, 28/16 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Macaúbas/BA, 30 de Novembro de 2016.

MARCIEL COSTA SOUZA

Presidente