Câmara de Macaúbas realiza Sessão Extraordinária


Na manhã desta segunda-feira (05), a Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas realizou uma Sessão Extraordinária.


Após uma exaustante leitura obrigatória de Ata e Projetos que durou aproximadamente 03 horas, alguns projetos que deram entrada na casa foram votados em 1° votação e aprovados por unanimidade dos presentes, são eles:


- PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2016, de 21 de Novembro de 2016.

Que “Altera a Lei Orgânica do Município de Macaúbas de 29 de Novembro de 2011 e dá outras providencias.” (clique para ver projeto).


- PROJETO DE RESULOÇÃO Nº 13/2016 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Que “Altera a Resolução nº 10/12 de 11 de Junho de 2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaúbas e dá outras providências”. (clique para ver projeto).


- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/2016 de 25 de NOVEMBRO de 2016.

Que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Figueiredo – ½, Boa Vista – ½ e dá outras providências”. (clique para ver projeto).


Agora será necessário aguardar o tempo regimentar de 10 dias para ocorrer a segunda e última votação dos projetos.


Ainda durante a Sessão Extraordinária foi lida a recomendação recebida pelo Ministério Público que recomendou a retirada do Projeto de Lei do Executivo de N° 82/2016, a qual foi acatada pelo Presidente da Câmara, que retirou o Projeto de Lei em questão e devolverá o mesmo ao Executivo.


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