Argentina cria multa contra assédio sexual nas ruas de Buenos Aires

(Foto: Thinkstock)

As autoridades argentinas aprovaram nesta semana a criação de uma punição para os autores de assédio sexual nas ruas da capital. Quem assediar mulheres terá que pagar multa de até mil pesos (cerca de R$ 210), e até 10 dias de trabalho comunitário quem for alvo de denúncia por fazer comentários sexuais e gestos obscenos, perseguir vítimas nas ruas e manter contato físico indevido, além de tirar fotos ou gravar vídeos sem consentimento.

A informação é da Rádio França Internacional.

A regra entrará em vigor em 120 dias após sua promulgação. Até lá agentes públicos serão capacitados para lidar com casos de assédio.

(Foto: Divulgação / Facebook)

Pesquisas mostram que cerca de 97% das mulheres argentinas já passaram por alguma situação de assédio na rua. Para lutar contra isso, a nova medida vai punir todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos sobre o corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato físico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e exibicionismo". O texto define como assédio “tudo o que toca a dignidade e o direito à integridade física e moral”.

A discussão foi lançada após uma série de assassinatos recentes de mulheres, vítimas de seus companheiros. Segundo estatísticas oficiais, uma argentina morre em situação de violência conjugal a cada 30 horas. Em outubro, a mobilização tomou conta da Argentina, após a morte da adolescente Lucia Pérez, de 16 anos, que foi drogada, estuprada e violentamente assassinada.

O feminicídio – assassinato motivado pelo fato de a vítima ser uma mulher – foi inscrito no Código Penal argentino em 2012. Desde então, ele é considerado um fator agravante em caso de condenação por homicídio, que pode resultar em prisão perpétua no país.