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Câmara realizará Sessões nos dias 13,15 e 16 de Dezembro, confira as pautas


Conforme publicação em seu site oficial (www.camaramacaubas.ba.gov.br), a Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas divulgou a Pauta de duas Sessões Ordinárias e uma Extraordinária assim como o Edital informando a realização da Sessão Extraordinária a realizar-se na próxima semana nos dias 13,15 e 16 de dezembro, confira abaixo.


EDITAL Nº. 02/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com anúncio prévio realizado na última sessão de 06/12/16, FAZ SABER que será realizada Sessão Extraordinária em 16 de dezembro 2016, sexta-feira, às 09 horas da manhã, no prédio-sede do Poder Legislativo, tendo, como Ordem do Dia, as seguinte matéria:


Em segunda discussão e votação:


PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, de autoria do Poder Executivo, para viger no exercício financeiro de 2017.



Macaúbas/BA, 09 de Dezembro de 2016.



MARCIEL COSTA SOUZA

Presidente

 

PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 09h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:



PRIMEIRA PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE


- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.


- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.


- Leitura de correspondências.


SEGUNDA PARTE -GRANDE EXPEDIENTE


- Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.


TERCEIRA PARTE- ORDEM DO DIA


- Segunda Discussão e Votação da seguinte proposição:


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 53/2016, de autoria do vereador Anderson Luiz Costa Gumes, que declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Loteamento Figueiredo.



Macaúbas/BA,09 de dezembro de 2016.


MARCIEL COSTA SOUZA

Presidente

 

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 15h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:


PRIMEIRA PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE


- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.


- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.


- Leitura de correspondências.


SEGUNDA PARTE -GRANDE EXPEDIENTE


- Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.


TERCEIRA PARTE- ORDEM DO DIA


- Segunda Discussão e Votação da seguinte proposição:


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2016, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2016, que dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal.


Macaúbas/BA, 09 de dezembro de 2016.

MARCIEL COSTA SOUZA

Presidente

 

PAUTA PARA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 09h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:


ATO INAUGURAL


- Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.


- Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.


ORDEM DO DIA


- Segunda Discussão e Votação da seguinte proposição:

PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, de autoria do Poder Executivo, para viger no exercício financeiro de 2017.


Macaúbas/BA, 09 de Dezembro de 2016.


MARCIEL COSTA SOUZA

Presidente


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