Operação desarticula quadrilha que fraudava seguro-desemprego na Bahia

Ação da Polícia Federal teve participação do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Previdência Social e Polícia Militar (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma quadrilha que praticava fraudes ao sacar seguro-desemprego e benefícios previdenciários em sete municípios baianos foi desarticulada, no final de novembro, por uma operação policial que contou com a participação do Ministério do Trabalho.

A ação, denominada Operação Melaço, evitou prejuízos que poderiam ultrapassar milhões de reais na Previdência Social. Durante a ação, os policiais cumpriram 31 mandados da Justiça Federal, incluindo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália.

A investigação mostrou que as fraudes ocorriam há mais de dez anos, com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes de postos conveniados.

Os criminosos utilizavam documentos de pessoas aliciadas, inserindo contratos de trabalho fictícios e retroativos (geralmente de um ano), para depois forjar demissões sem justa causa e retirar o seguro-desemprego.

Na ação, eram utilizadas empresas inativas ou constituídas em nome de "laranjas". A quadrilha recolhia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que já era sacado na rescisão sem justa causa. Prejuízos

Com apoio técnico do Ministério do Trabalho, foram constatados mais de seis mil vínculos empregatícios falsos, em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Um levantamento preliminar indicou fraudes em pagamentos superiores a R$ 17 milhões de seguro-desemprego, além de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários. O Ministério do Trabalho analisa os documentos apreendidos e, dependendo dos resultados dessa avaliação, uma nova fase da Operação poderá ser deflagrada pela Polícia Federal.