Macaúbas: “Gestão Nova”, problemas antigos

Com 13 dias da nova gestão municipal em Macaúbas, até o presente momento não se notam diferenças da gestão anterior, buracos pela cidade inteira, luzes queimadas nos postes de iluminação pública, e os mais variados tipos de problemas continuam, porem a que mais chama a atenção e preocupa é que até agora fornecedores e servidores públicos, tantos os contratados quanto os concursados, como por exemplo os professores do cursinho municipal, ainda não receberam seus pagamentos que haviam sido deixados programados pelo gestor anterior.

Nossa reportagem entrou em contato com a prefeitura, no dia 04 de janeiro e questionamos o porquê do não pagamento, e nos informaram que os lançamentos para pagamento foram feitos no dia 30/12 e como dia 31 os bancos não funcionaram, quando virou o ano a senha e chave de acesso da antiga gestão não valia mais, tendo que serem cadastradas nova senha e chave de acesso, pela nova gestão para liberarem o que havia sido programado.

Entramos em contato novamente com a prefeitura no dia 06 de janeiro, e fomos informados que esta senha e chave de acesso, eram geradas e liberadas somente através de uma agência bancária em São Paulo para todos os municípios do país, e por isso o atraso, em contato novamente nesta quinta-feira (12), a informação é que a situação permanece a mesma, ainda não foram geradas a senha e a chave de acesso.

Ao perguntarmos se o valor deixado em caixa pela gestão passada, daria para pagar os salários empenhados, a resposta foi que; o que ficou empenhado havia saldo suficiente nas contas da prefeitura para os pagamentos.

Existe realmente toda uma tramitação para as gerações e liberações de senha e chave de acesso que demanda de certo tempo, contudo esta demora pode também se dar pelo fato de somente ontem, terem sido publicados no diário oficial do município os decretos indicando as pessoas que serão responsáveis para gerenciar as contas bancarias das secretarias que são de gestão plena, caso da Educação, Saúde e Assistência e Ação Social e somente hoje esses decretos foram encaminhados aos bancos (ver decreto).

Mas o fato é que até o presente momento independente de quem quer que seja a culpa ou o responsável pelo atraso, os servidores estão sem receber seus salários e as contas a pagar não tem paciência e não esperam.

MÉDICOS

A classe médica representada por advogados e alguns médicos, estiveram em uma audiência extraoficial com o juiz e promotor de Macaúbas e com o procurador da prefeitura, para discutirem essa situação dos salários atrasados.

A maioria dos médicos não receberam o salário de dezembro, alguns ainda tem agosto para receber e outros ainda 3 meses por serviços prestados em PSF na metade do ano passado para receber.

Os médicos fizeram uma proposta, para que os salários atrasados fossem pagos diluídos nos salários subsequentes, nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e assim por diante até quitarem as pendencias.

Porém o procurador da prefeitura disse que assim é inviável e sugeriu que os médicos entrassem com ações judiciais, que se o juiz determinasse o pagamento, que existe na lei do município a previsão para pagamentos extrajudiciais, podendo assim a dívida ser incluída no orçamento da prefeitura e que desse modo poderia facilitar os pagamentos, em forma de precatórios, contudo o tempo que levará esse processo poderá ser bastante longo.

O juiz se comprometeu de marcar uma audiência conciliatória até o dia 20 de janeiro, para ver se o prefeito pretende pagar de uma outra forma.

MOVIMENTO TODOS POR MACAÚBAS

Entramos em contato com algumas pessoas integrantes do TPM, para saber se eles estavam sabendo dessa situação e se haviam promovido algum tipo de ação.

Recebemos a seguinte nota e copias dos oficios, vejam abaixo:

“A comissão de fiscalização do TPM protocolou dois documentos ontem (11/01/2017), um no NRE sobre o fechamento do noturno do colégio José Batista sendo marcada audiência pública para o dia 24 deste mês, e outro na prefeitura (secretaria de administração, controladoria, procuradoria e tesouraria) sobre os salários atrasados e o dinheiro da repatriação, sendo sugerido o dia 18 para a reunião de esclarecimento.

Aguardamos o retorno da administração da prefeitura sobre a data e horário da reunião. ”