APLB se posiciona sobre as nomeações irregulares na educação

Entramos em contato com o Sr. Pedro Leite do Amaral (Caixinha), presidente da APLB-Macaúbas para sabermos qual a posição do sindicato diante das nomeações irregulares que estão sendo feita para diretores e vice-diretores das escolas municipais de Macaúbas pelo prefeito, o Sr. Amélio Costa Junior (Amelinho), que não estão obedecendo os critérios de qualificação profissional que rege o Plano de Carreira dos Servidores da Educação.

O Plano de Carreira determina que para os cargos de diretores e vice-diretores o profissional seja do quadro efetivo, ou seja, concursado, ter pelo menos experiência de 3 anos em sala de aula, e formado em pedagogia e gestão escolar. Caso faltem profissionais com essas qualificações para suprir todas as vagas, poderá ocupar o cargo, professor que seja do quadro efetivo com outra licenciatura.

Caixinha nos relatou que a APLB já fez várias representações no Ministério Público, referente ao não cumprimento do Plano de Carreira, mas o MP não se posicionou.

A APLB pretende marcar uma reunião ainda hoje (18) com o promotor para cobrar agilidade e ações efetivas relacionada ao que vem ocorrendo.

A questão de nomeações de diretores e vice-diretores sem a qualificação exigida de acordo com o Plano, a categoria decidiu em assembleia que não irão aceitar o descumprimento da lei, exigindo a gestão democrática, que é a escolha dos diretores e vice-diretores através de eleição direta, votada por professores, funcionários, pais de alunos e alunos acima de 14 anos.

Perguntamos; Caso o prefeito não cumpra o Plano no que se refere as nomeações a APLB pretende convocar paralisação da classe e não iniciarem as aulas na data prevista?

Iremos enviar ao prefeito uma notificação dando prazo de 10 dias para rever essas nomeações, caso nesse prazo o prefeito não tomar as medidas necessárias, entraremos com um mandato de segurança, e antes de iniciarem as aulas marcaremos uma assembleia, os professores quem irão decidir se paralisam ou não.