MP solicita que prefeito de Macaúbas anule as contratações de parentes e abre inquérito

(Foto: Arquivo / Macaúbas Notícias)

O Ministério Público de Macaúbas, após denúncias feita pelo vereador Marcelo Nogueira e pelo Psol-Macaúbas (ver matérias; Marcelo, Psol), instaurou um Inquérito Civil e requisitou da Prefeitura que informasse em um prazo de 10 dias, a lista de eventuais servidores públicos que sejam parentes do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais conforme Portaria nº 15/2017.

Além disso, o representante do Ministério Público recomendou ao Prefeito de Macaúbas que anulasse, no prazo de 20 dias as contratações temporárias de pessoas ligadas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e servidores municipais, e as nomeações de servidores ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança, parentes até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

A recomendação deixa expresso, ainda, que o Prefeito deve abster-se de realizar novos contratos ou nomeações que incidam nas mencionadas restrições.

Fonte: Psol