Prefeitura de Macaúbas paga por funerais de quase 04 anos atrás, denuncia vereador
(Foto: Arquivo / Macaúbas Notícias)
O vereador Marcelo Nogueira, protocolou nesta manhã de segunda-feira (17), uma denúncia gravíssima no Ministério Público (veja documento na integra no final da matéria).
Em caso semelhante ao da “Ex-Prefeita Ostentação” do Maranhão (veja o caso), que veiculou semana passada em todos os grandes veículos de comunicação do Brasil, envolvendo fraude com funerária, a Prefeitura de Macaúbas prestou contas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), o pagamento de duas notas fiscais da empresa L&M Funerária Pax Regional de Ipupiara Ltda, no valor de R$ 8139,60 e R$ 7260,00 referente aos serviços de 22 funerais prestados à supostas famílias carentes do município, através da Secretaria de Ação Social que tem como secretária a irmã do prefeito Solange Costa.
A irregularidade se dá, que na relação apresentada ao TCM, constam pessoas falecidas a quase 04 anos, entre os anos de 2013 a 2016, anteriores ao mandato da atual gestão que teve início em janeiro de 2017 e muito antes da licitação ganha pela empresa homologada em 12 de abril de 2017.
Um dos crimes que a denúncia pode caracterizar, é envolvendo o próprio processo desta licitação, uma vez que na primeira licitação realizada, quem havia ganho foi a empresa Rubsleia Silva Leão – ME, que ganhou todos os 06 lotes do processo, sendo posteriormente cancelada pelo prefeito Amélio Costa Júnior sem nenhum motivo plausível, alegando interesse público em publicação no Diário Oficial do Município, interesse público de quem?
Segundo apurado pelo vereador, consta viagem de translado de corpo de outros municípios que não foi realizado e até mesmo de famílias que pagaram pelo funeral, o que pode se caracterizar como crimes de ordem pública e de ordem civil.
Em conversa com o Promotor de Justiça de Macaúbas, Dr. Alan Cedraz C. Santiago, ele irá solicitar os atestados de óbitos dos relacionados junto ao cartório, para comprovação das datas e prova material concreta, para dar segmento as investigações.
A Lista
1- FALECIDO: ANTONIO FRANCISCO JESUS
ENDEREÇO: PARQUE BELA VISTA – CIDADE: MACAÚBAS
2- FALECIDO: ELTON SILVA NASCIMENTO
ENDEREÇO: CANATIBA - CIDADE: MACAÚBAS
3- FALECIDA: MARIA RITA DE JESUS FILFA
ENDEREÇO: CANTO - CIDADE: MACAÚBAS
4- FALECIDO: KLEBER OLIVEIRA PINA (RECÉM NASCIDO)
ENDEREÇO: POV. CAPÃO - CIDADE: MACAÚBAS
5- FALECIDA: ISABEL REGO SANTOS
ENDEREÇO: COVAS DOS SEIXAS - CIDADE: MACAÚBAS
6- FALECIDA: NAIDE ROSA DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: POV. JUREMA - CIDADE: MACAÚBAS
7- FALECIDO: JOSÉ JOAQUIM DA COSTA
ENDEREÇO: POV. GAMELEIRA - CIDADE: MACAÚBAS
8- FALECIDO: MANOEL RODRIGUES MALHEIRO
ENDEREÇO: POV. PEIXE - CIDADE: MACAÚBAS
9- FALECIDO: MARIA DA SILVA SOTERO
ENDEREÇO: VEREDINHA - CIDADE: MACAÚBAS
10- FALECIDO: MARIO JOSÉ DOS SANTOS
ENDEREÇO: SANTA TEREZINHA - CIDADE: MACAÚBAS
11- FALECIDA: ADEUNA MARIA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA IBIPITANGA - CIDADE: MACAÚBAS
12- FALECIDO: JOAQUIM MANOEL SOUSA
ENDEREÇO: ALMOÇO - CIDADE: MACAÚBAS
13- FALECIDO: BELANISIA ANGELICA DE SOUSA
ENDEREÇO: ANTA BARBARA - CIDADE: MACAÚBAS
14- FALECIDO: SAMUEL. SANTOS COSTA
ENDEREÇO: LARANJEIRA - CIDADE: MACAÚBAS
15- FALECIDO: JOANA FEREIRA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA JOSÉ CANDIDO SOUZA - CIDADE: MACAÚBAS
16- FALECIDA: GENI ROSA DE JESUS
ENDEREÇO: CANA BRAVA - CIDADE: MACAÚBAS
17- FALECIDA: MARIA LINA SOUZA
ENDEREÇO: AÇUDE - CIDADE: MACAÚBAS
18- FALECIDO: ANTÔNIO DE ALMEIDA VAZ
ENDEREÇO: RUA TOLENTINO OLIVEIRA VAZ - CIDADE: MACAÚBAS
19- FALECIDO: NESTOR ALVES CAMBUI
ENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO - CIDADE: MACAÚBAS
20- FALECIDO: EDISON SILVA SANTOS
ENDEREÇO: RUA DOIS DE JUNHO - CIDADE: MACAÚBAS
21- FALECIDA: MARIA JESUS COSTA
ENDEREÇO: RUA DA PEDRA AZUL - CIDADE: MACAÚBAS
22- FALECIDO: JOSE DA SILVA MOREIRA
ENDEREÇO: POV.ACÚDE - CIDADE: MACAÚBAS
A Denúncia
