Vereadores aprovam em 1° votação aumento do crédito suplementar do Executivo

(Foto: Macaúbas Notícias)

Na manhã desta terça-feira (16) em Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Macaúbas os vereadores votaram as emendas e a primeira votação do Projeto de Lei n°90/2017 do Executivo que solicitava autorização para o prefeito abrir crédito suplementar até 60% do orçamento total para o ano de 2017.

Ou seja, Macaúbas tem um orçamento anual previsto em R$104 milhões anual, onde dentro da Diretrizes Orçamentárias está previsto o valor destinado para atender as demandas de cada pasta.

A abertura de crédito suplementar permite ao gestor deslocar o valor destinado de uma pasta para outra conforme o seu querer, sem a necessidade de se enviar um projeto para a Câmara de Vereadores solicitando o remanejamento e nem necessita informar de onde está tirando e em que está utilizando dentro da porcentagem aprovada.

O prefeito já tem hoje 20% de crédito suplementar que foi aprovado no final do ano passado no Orçamento para 2017 e, portanto, créditos solicitados são em cima dos 80% restante.

03 emendas foram apresentadas ao Projeto de Lei:

- Uma dando 15% de crédito suplementar, dos vereadores Marciel e Roberto;

- Uma de 25%, do vereador Marcelo Nogueira;

- Uma de 30%, do vereador Valmir do Enchu.

As emendas de 15% e 25 % foram reprovadas por todos os vereadores da bancada situacionistas:

Ié, Ricardo Costa, Carlinhos, Valmir, Márcia, Vandinei, Maxuel e Té Oliveira, onde somente os vereadores da oposição, Roberto, Tio Pata, Nego de Eli, Marcelo Nogueira e Ricardo Longa foram favoráveis.

Sendo aprovada a emenda de 30% por unanimidade dos vereadores presentes.

Vale ressaltar que se a emenda de 30% não for aprovada, automaticamente estará aprovado os 60% do projeto original.

Com a aprovação da emenda de 30% mais os 20% já aprovados no orçamento o prefeito terá um total de 44% de crédito suplementar, ou seja, R$45.760.000,00 (quarenta e cinco milhões e setecentos e sessenta mil reais) para usar como quiser.

Na próxima Sessão Ordinária que será na quinta-feira (18) às 19 horas, será a segunda e última votação deste projeto.